Lula sanciona lei que cria 73 varas judiciais no Distrito Federal

Comunicado nº 16.977, de 4 de junho de 2008

TJ entende que direito autoral tem prescrição qüinqüenal

"Jeitinho brasileiro".

O Executivo é independente, visto que o Presidente possui o poder de editar medidas provisórias fazendo o que bem entender sem a participação dos Deputados, dos senadores e também da população brasileira.

Júri conclui que princesa Diana foi vítima de homicídio.

Veredicto afirma que acidente em Paris foi provocado por "negligência" do motorista e dos fotógrafos.

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

Reduzido prazo de prescrição para que clientes possam cobrar de advogados prestação de contas

A prescrição no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

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TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

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